O presidente Lula (PT) vai recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta no final de 2022, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL).
Essa era uma promessa de campanha do petista, que vinha sendo cobrado por familiares de vítimas da ditadura militar (1964-85) desde que ele assumiu o seu terceiro mandato.
A decisão de Lula será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). Serão três atos: um despacho revertendo um ato anterior de Jair Bolsonaro (PL), que acabou com a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior e um último indicando os novos nomes.
O presidente vai também chancelar a escolha de quatro pessoas para integrar o novo colegiado. A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga vai retomar o posto de presidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro, quando foi exonerada.
A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão será a representante indicada pela sociedade civil. Também tiveram as indicações confirmadas a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta –que é civil e não militar.
Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas do regime, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final de 2022 por Bolsonaro, que é defensor do regime militar.
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A comissão deve ainda abrir frente para novos reconhecimentos, como de camponeses e de indígenas, até hoje não reconhecidos individualmente como vítimas do estado.
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Uma publicação compartilhada por Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça (@coalizaomemoria)
Originalmente publicado por Marianna Holanda para a Folha de São Paulo em 3/07/24
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https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/lula-decide-recriar-comissao-de-mortos-e-desaparecidos-politicos-extinta-por-bolsonaro.shtml
